Meu Direito

Aconteceu comigo ›

Fui ameaçado

Se há perigo agora, ligue 190. Violação de direitos de criança ou adolescente: Disque 100 (gratuito, 24 horas).

Ameaçar alguém de causar mal grave é crime. Ameaça pode chegar pessoalmente, por mensagem ou pela internet.

O que a lei garante

A Constituição garante a todos a inviolabilidade do direito à vida e à segurança (art. 5º, caput). Para crianças e adolescentes, o ECA manda pôr a salvo de tratamento aterrorizante ou constrangedor (art. 18).

Cuidados agora

Se o perigo é imediato, ligue 190. Evite ficar sozinho com quem ameaçou. Conte para um adulto de confiança.

Guarde as provas

Guarde mensagens, áudios e prints com data. Anote o que foi dito, quando e quem presenciou.

A quem procurar

Emergência: 190. Delegacia para registrar ocorrência. Na escola, a coordenação. Para criança e adolescente, o Conselho Tutelar.

Na lei

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